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Investigação de paternidade post mortem. Exame de DNA. Contraprova. Concordância da parte contrária. Responsabilização pelo custeio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame de DNA Contraprova Concordância da parte contrária Responsabilização pelo custeio

Data de Publicação: 05/10/2016

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Agravo. Ação de separação judicial. Pedido incidental de divórcio direto. Requisito. Direito potestativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo Ação de separação judicial Pedido incidental de divórcio direto Requisito Direito potestativo

Data de Publicação: 06/10/2010

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Duplo apelo. Ação de separação judicial. Pedido de conversão em divórcio. Lapso temporal

Tribunal: TJGO

Tema(s): Duplo apelo Ação de separação judicial Pedido de conversão em divórcio Lapso temporal

Data de Publicação: 30/04/2009

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